Home- busca: Dados Pessoais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:40
MPF/BA denuncia 19 pessoas por fraude contra o INSS
Foram concedidos mais de 400 benefícios previdenciários indevidos, a partir de dados falsos
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:50
A pedido do MP, Justiça bloqueia 30% do subsídio do prefeito de Bebedouro
Prefeito descumpriu com a determinação judicial de inserir no Portal da Transparência dados
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:10
Médico não responde por danos em cirurgias essenciais à vida de paciente
Juiz não acolheu os argumentos da paciente, com base nos dados técnicos apresentados pela perícia
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:19
Rapaz que pagou por notebook novo e recebeu usado tem direito a devolução
Após a terceira troca do aparelho, o autor verificou que na memória constavam dados e endereços de consumidores, logotipos e informações de outras empresas
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:23
Ministro determina recontagem de votos do PP em quatro estados
Cálculo deverá ser refeito considerando todos os votos dados ao partido, incluindo o sufrágio a
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.034, de 15 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, de dados
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.
Por se tratar de mero dissabor cotidiano, a publicação errônea dos dados do autor em lista telefônica não acarreta dano moral.
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009
captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.742
, coligações e candidatos dos respectivos dados, bem como das fotografias digitalizadas.
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 09:03
Importunação sexual: caso do ex-BBB pode se juntar a 21 mil processos abertos no Brasil, entre 2023 e 2026
Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2025 - 10:45
Imposto de Renda: Cartórios de São Paulo disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis
Por meio do site www.ridigital.org.br é possível localizar e acessar dados obrigatórios exigidos
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 17:04
Conheça seis tendências do Direito para 2023
Inteligência de Dados e atuação com foco nos negócios e na experiência do cliente são os principais caminhos apontados por especialista.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 10:17
Brasil registra 75 mortes por Covid e total chega a 688.811; média volta à tendência de estabilidade após 15 dias em queda
São 35.009.176 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:29
Brasil tem média móvel de 69 vítimas diárias de Covid
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 09:26
Brasil registra 87 novas mortes pela doença; média está com tendência de queda pelo 18º dia
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 09:27
Brasil completa 2 semanas com média móvel abaixo de 100 mortes diárias
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 09:36
Brasil registra 99 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 09:50
Brasil registra 20 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:38
Covid-19: Brasil registra neste domingo a menor média móvel de mortes desde junho
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 09:47
Brasil registra mais 254 mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos completa 20 dias em queda
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
